Ao contrário de outros candidatos, que falam da Constituição e dizem conhecê-la bem mas não se identificam com ela, «como candidato ou como presidente da República defenderei os ideais libertadores de Abril, a Constituição da República e o regime democrático que consagra e projecta», assegurou Edgar Silva.

O candidato comunista à presidência da República, intervindo em Beja, na passada sexta-feira, 30, explicou o seu programa eleitoral, cujo lema é «Afirmar os valores de Abril. Cumprir a Constituição».

«Progressista e desafiante», apesar dos ataques e das alterações que sofreu ao longo de quase quatro décadas, foi como qualificou a Constituição da República.

Apontou três razões principais para esta candidatura «que é a nossa, a candidatura de Abril»: a defesa do direito ao desenvolvimento e à justiça social («temos confiança de que é possível um rumo diferente para Portugal»); a defesa de mais e melhor democracia («hoje, a democracia em Portugal está marcada por vícios como a corrupção, o clientelismo, as dificuldades de acesso à Justiça»); e a defesa da independência nacional e da soberania («o povo português tem o direito de ser dono e senhor da sua História, do seu futuro, de recuperar as parcelas de independência e soberania que nos foram roubadas»).

Apoiar o Poder Local
e a regionalização

Na Casa da Cultura de Beja, Edgar Silva saudou o povo e os trabalhadores da região. Lembrou o contributo fundamental do Alentejo para a resistência contra o fascismo, a Revolução de Abril e a luta pela construção da democracia em Portugal. Elogiou o trabalho dos autarcas alentejanos e a sua acção pelo desenvolvimento. Destacou a regionalização, inscrita na Constituição, realçando que o avanço das regiões administrativas é indissociável da defesa do Poder Local democrático. Valorizou a força identitária cultural alentejana, bem expressa no cante, «património do Alentejo, do País e da Humanidade».

Sobre a situação política, insurgiu-se contra Cavaco Silva por pretender «impingir à força» um governo do PSD e PP, em minoria no parlamento: «É um claro abuso do poder, um desrespeito pela Constituição. Não é competência do presidente da República impor soluções de governo». Trata-se de uma «afronta à Constituição», de uma «situação inaceitável», insistiu.

Para Edgar Silva, cabe à Assembleia da República encontrar soluções governativas para o País, em função dos resultados das eleições legislativas de 4 de Outubro e da nova maioria parlamentar existente. Afirmou que os juízos de Cavaco sobre a legitimidade de uns partidos poderem formar governo e outros não, «como se houvesse partidos de primeira e partidos de segunda», roçam «uma marca antidemocrática». E lamentou que o ainda Presidente, que devia ser o garante do cumprimento das normas constitucionais, se preocupe mais com os «mercados» e se comporte como «procurador dos agiotas e especuladores internacionais».

Em relação a poderes presidenciais, considerou que «o Presidente da República, se está identificado com a matriz constitucional, não pode ficar de costas voltadas para os problemas do povo, não deve ser uma múmia no Palácio de Belém», já que possui poderes de decisão (por exemplo, vetar leis que imponham o «terrorismo social») e poderes de influência (como mobilizar meios para combater o abandono e a desertificação do interior do País).

Quanto aos resultados das eleições de Janeiro de 2016, o candidato comunista manifestou a convicção de que, ao contrário do que o sistema mediático hegemónico apregoa, não há vencedores antecipados e nada foi decidido: «Tudo está em aberto, tudo está nas mãos do povo».

O acto público em Beja terminou com os participantes, cerca de duas centenas, a cantar o Hino Nacional. No começo, tinha havido música popular regional, a cargo do trio Os Alentejanos.

A sessão foi dirigida por Elsa Dores, da Comissão Concelhia de Beja do PCP. Na mesa de honra, ladeando Edgar Silva, estiveram também João Dias Coelho, da Comissão Política, Miguel Madeira, do Comité Central, e Luís Pedro, da direcção da JCP.